informativos

23 de outubro de 2020

Informativo nº. 288 - Outubro/2020

Compensação de ofício
Adicional Cofins-Importação
Alterações no DRCST
Parcelamento de ICMS e ITCMD
Contratos sociais
Alterações na regulamentação cambial
Desistência de contrato
Erro médico e o dever de indenizar

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29 de setembro de 2020

Informativo nº. 287 - Setembro/2020

Novo prazo para contribuição ao FIA/FEI
Regulamentação de benefícios fiscais
CVM orienta companhias sobre lives com executivos
Produto com defeito
A Medicina como obrigação de meio
Compensação ambiental
Fiscalização por meio de câmeras

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26 de agosto de 2020

Informativo nº. 286 - Agosto/2020

Contribuições Previdenciárias
ICMS nas transferências entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
Programa de apoio
Plano de saúde individual
Prova testemunhal
Alimento com corpo estranho
Adicional de periculosidade

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5 de agosto de 2020

Informativo nº. 285 - Julho/2020

Prorrogação de ICMS para atingidos pelo ciclone
Regulamentadas regras para concessão de benefícios fiscais em SC
Restituição da diferença dos recolhimentos de PIS/COFINS
Multa rescisória locatícia em razão da pandemia
Acordo de sócios
Dano estético e dever de indenização
Adicional de insalubridade a pedreiro

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29 de junho de 2020

Informativo nº. 284 - Junho/2020

Definição do ente competente para cobrar o ICMS-Importação
CVM edita norma para maior proteção de acionistas minoritários
Estabelecimento comercial e cobrança de juros
Bloqueio de cartões de crédito de devedores
Infecção hospitalar e culpa
Venda de unidade produtiva isolada em recuperação judicial não transfere obrigações trabalhistas

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