informativos

26 de novembro de 2021

Informativo nº. 300 - Novembro/2021

ICMS sobre serviços de energia elétrica e telecomunicações
VGBL recebido por óbito do contratante - não incidência ITCMD
Ex-sócio de empresa responde por dívida
Protesto irregular
Acompanhante para pessoas com deficiência acometidas de COVID-19
Erro evidente na oferta

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29 de outubro de 2021

Informativo nº. 299 - Outubro/2021

Alterações no ITCMD-SC
Multa no regime drawback-suspensão
Prorrogação PREFIS-ICMS-SC
Registro marcário de nome civil
Ressarcimento de serviços de saúde
Comunicação prévia de férias

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1 de outubro de 2021

Informativo nº. 298 - Setembro/2021

IRPJ e CSLL sobre Selic
Obrigatoriedade de credenciamento no DTEC - Santa Catarina
Nulidade de registro de marca
Sociedade por ações
Denunciação da lide por suposto erro médico
Exclusão de condenação

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3 de setembro de 2021

Informativo nº. 297 - Agosto/2021

Permuta de Imóveis
Novas súmulas do CARF
Exclusão do cadastro de inadimplentes
Lei do Ambiente de Negócios
Dívida de multa administrativa não se sujeita à recuperação judicial
Contratos de locação e penhora de bem de família
Fornecimento de medicamento
Nexo técnico e doença ocupacional

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3 de agosto de 2021

Informativo nº. 296 - Julho/2021

Programa de recuperação fiscal
PIS/COFINS sobre ICMS
Exclusão de sócio e pagamento de haveres
Improcedência de ação monitória
A legalidade da gravação de consultas médicas
Justa causa e coronavírus

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