Acesso cliente
Pabst & Hadlich
Pabst & Hadlich
Pabst & Hadlich
Pabst & Hadlich

informativos



30 de abril de 2021

Informativo nº. 293 - Abril/2021

  • Tributação fixa do ISS

  • Compensação em denúncia espontânea

  • Desconsideração da personalidade jurídica

  • Protesto contra alienação de bem de família

  • Negligência no atendimento

  • Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
Continue lendo...
26 de março de 2021

Informativo nº. 292 - Março/2021

  • Exclusão do crédito presumido de ICMS
  • Doações e herança no exterior
  • Sigilo na repatriação de ativos
  • Aprovação de contas
  • Remição da execução
  • Negligência na investigação de quadro clínico
  • Quitação de obrigação de pagamento em dobro
Continue lendo...
1 de março de 2021

Informativo nº. 291 - Fevereiro de 2021

  • Pagamento de ICMS - SC
  • Créditos de ICMS - prestador de serviços de transporte
  • Capital social mínimo para criação de EIRELI
  • Seguro - abatimento de indenização
  • Paciente lesionada durante lipoaspiração será indenizada
  • Hipóteses excludentes do dever de indenizar
Continue lendo...
22 de dezembro de 2020

Informativo nº. 290 - Dezembro/2020

  • Dispensa do cumprimento de metas em SC
  • Alteração no contencioso em manifestação de inconformidade - RFB
  • Nova Lei de Falências é aprovada
  • Marcas de remédios com nomes similares
  • Infecção hospitalar e ausência de nexo causal
  • Despesas com lavagem do uniforme
Continue lendo...
1 de dezembro de 2020

Informativo nº. 289 - Novembro/2020

  • Diferencial de alíquota
  • Redução de benefícios fiscais
  • Novos benefícios fiscais
  • Intimações via DTEC
  • ICMS - Crime tibutário
  • Ato normativo simplifica o Registro Público de empresas
  • Multa por propaganda enganosa
  • Estabilidade provisória
  • Obrigação de meio e ausência de culpa
Continue lendo...