Eventualmente, este site pode usar cookies para promover verificações estatísticas. Todavia, não são coletados dados pessoais através de cookies. Ao continuar, você concorda com nossa
Política de Privacidade e Proteção dos dados
Concordar
Acesso cliente
MENU
sobre
áreas de atuação
Direito Tributário e Fiscal
Direito Societário
Direito Internacional
Direito do Trabalho
Direito Comercial
Direito Administrativo e Licitações
Sucessão Empresarial
Aquisição e Alienação de Empresas
Contencioso
Direito Médico e da Saúde
Direito da Propriedade Intelectual
Direito Ambiental
profissionais
informativos
contato
Acesso cliente
informativos
5 de agosto de 2020
Informativo nº. 285 - Julho/2020
Prorrogação de ICMS para atingidos pelo ciclone
Regulamentadas regras para concessão de benefícios fiscais em SC
Restituição da diferença dos recolhimentos de PIS/COFINS
Multa rescisória locatícia em razão da pandemia
Acordo de sócios
Dano estético e dever de indenização
Adicional de insalubridade a pedreiro
Continue lendo...
29 de junho de 2020
Informativo nº. 284 - Junho/2020
Definição do ente competente para cobrar o ICMS-Importação
CVM edita norma para maior proteção de acionistas minoritários
Estabelecimento comercial e cobrança de juros
Bloqueio de cartões de crédito de devedores
Infecção hospitalar e culpa
Venda de unidade produtiva isolada em recuperação judicial não transfere obrigações trabalhistas
Continue lendo...
5 de junho de 2020
Informativo nº. 283 - Maio/2020
ICMS - Energia Elétrica - Demanda contratada x Demanda consumida
Exclusão do ICMS-DIFAL da base de cálculo do PIS e da COFINS
Obrigatoriedade de contribuição a fundos para manutenção de benefícios fiscais em SC
Normas regulamentam a realização de assembléia e reuniões de sócios
Afastada a responsabilidade de hospital por não ter sido configurada culpa do médico
STF mantém possibilidade de redução de salários por acordo individual em decorrência da pandemia
Continue lendo...
18 de fevereiro de 2020
Informativo nº. 282 - Fevereiro/2020
Nova data para julgamento sobre ICMS na base de cálculo de PIS/COFINS
Alterações da Legislação em SC
Corretor tem direito a comissão se não tiver culpa por desistência do negócio
A importância da prova pericial em processos que discutem a ocorrência, ou não, de erro médico
Condenação da Empresa deve se limitar aos valores pleiteados pelo empregado, na petição inicial
Revista em bolsas e sacolas sem contato físico não gera dano moral
JUCEC permite registro automático para abertura de empresas
Continue lendo...
20 de dezembro de 2019
Informativo nº. 281 - Dezembro/2019
Crédito presumido de ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Julgamentos referentes ao PIS/COFINS
Redirecionamento da Execução Fiscal para sócio
Crime de não recolhimento de ICMS
Redução das despesas para registros de atos societários
Compra e venda com reserva de domínio não se sujeita aos efeitos da recuperação judicial
Continue lendo...
anteriores
1
...
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
...
51
próximos