informativos

1 de março de 2021

Informativo nº. 291 - Fevereiro de 2021

Pagamento de ICMS - SC
Créditos de ICMS - prestador de serviços de transporte
Capital social mínimo para criação de EIRELI
Seguro - abatimento de indenização
Paciente lesionada durante lipoaspiração será indenizada
Hipóteses excludentes do dever de indenizar

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22 de dezembro de 2020

Informativo nº. 290 - Dezembro/2020

Dispensa do cumprimento de metas em SC
Alteração no contencioso em manifestação de inconformidade - RFB
Nova Lei de Falências é aprovada
Marcas de remédios com nomes similares
Infecção hospitalar e ausência de nexo causal
Despesas com lavagem do uniforme

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1 de dezembro de 2020

Informativo nº. 289 - Novembro/2020

Diferencial de alíquota
Redução de benefícios fiscais
Novos benefícios fiscais
Intimações via DTEC
ICMS - Crime tibutário
Ato normativo simplifica o Registro Público de empresas
Multa por propaganda enganosa
Estabilidade provisória
Obrigação de meio e ausência de culpa

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23 de outubro de 2020

Informativo nº. 288 - Outubro/2020

Compensação de ofício
Adicional Cofins-Importação
Alterações no DRCST
Parcelamento de ICMS e ITCMD
Contratos sociais
Alterações na regulamentação cambial
Desistência de contrato
Erro médico e o dever de indenizar

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29 de setembro de 2020

Informativo nº. 287 - Setembro/2020

Novo prazo para contribuição ao FIA/FEI
Regulamentação de benefícios fiscais
CVM orienta companhias sobre lives com executivos
Produto com defeito
A Medicina como obrigação de meio
Compensação ambiental
Fiscalização por meio de câmeras

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