Pabst & Hadlich Advogados Associados

Definição do ente competente para cobrar o ICMS-Importação
CVM edita norma para maior proteção de acionistas minoritários
Estabelecimento comercial e cobrança de juros
Bloqueio de cartões de crédito de devedores
Infecção hospitalar e culpa
Venda de unidade produtiva isolada em recuperação judicial não transfere obrigações trabalhistas

Continue lendo...

ICMS - Energia Elétrica - Demanda contratada x Demanda consumida
Exclusão do ICMS-DIFAL da base de cálculo do PIS e da COFINS
Obrigatoriedade de contribuição a fundos para manutenção de benefícios fiscais em SC
Normas regulamentam a realização de assembléia e reuniões de sócios
Afastada a responsabilidade de hospital por não ter sido configurada culpa do médico
STF mantém possibilidade de redução de salários por acordo individual em decorrência da pandemia

Continue lendo...

Nova data para julgamento sobre ICMS na base de cálculo de PIS/COFINS
Alterações da Legislação em SC
Corretor tem direito a comissão se não tiver culpa por desistência do negócio
A importância da prova pericial em processos que discutem a ocorrência, ou não, de erro médico
Condenação da Empresa deve se limitar aos valores pleiteados pelo empregado, na petição inicial
Revista em bolsas e sacolas sem contato físico não gera dano moral
JUCEC permite registro automático para abertura de empresas

Continue lendo...

Crédito presumido de ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Julgamentos referentes ao PIS/COFINS
Redirecionamento da Execução Fiscal para sócio
Crime de não recolhimento de ICMS
Redução das despesas para registros de atos societários
Compra e venda com reserva de domínio não se sujeita aos efeitos da recuperação judicial

Continue lendo...

Contribuições previdenciárias sobre salário-maternidade
PIS e COFINS em suas próprias bases de cálculo
MP que dispensava publicações em jornais perde a validade
Reajuste de aluguéis
Colegiado do STJ afasta responsabilidade de hospital por morte de paciente no pós-operatório
Em crimes ambientais que deixam vestígio, perícia é imprescindível

Continue lendo...