informativos

10 de junho de 2024

Informativo nº. 324 - Maio/2024

Ações para exclusão do ICMS do PIS/Cofins
Importações Mercosul
Doações a vítimas de calamidade pública
Instrução Normativa facilita o registro de Atos Societários
Fato gerador do crédito oriundo de contrato estimatório
TST reforma decisão que desprezou laudo pericial

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24 de abril de 2024

Domicílio Judicial Eletrônico

Domicílio Judicial Eletrônico (DJE)

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10 de abril de 2024

Informativo nº. 323 - Março/2024

Domicílio Judicial Eletrônico
Exclusão da Selic
ICMS - Transferências entre estabelecimentos do mesmo titular
Recupera+ Santa Catarina
Encerramento irregular de atividades
Indenização por erro de diagnóstico em atendimento emergencial
TST valida acordo que reduziu intervalo de descanso

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11 de março de 2024

Informativo nº. 322 - Fevereiro/2024

Tributação de Subvenções Governamentais
Liquidação Antecipada do Seguro Garantia ou Fiança Bancária
TUST/TUSD na Base do ICMS
Novas Regras ITCMD/SC
Reembolso ICMS-ST
Desconsideração da Personalidade Jurídica de Associação Civil
Recuperação Judicial e Regularidade Fiscal
Lei de Igualdade Salarial

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15 de janeiro de 2024

Destaques - Janeiro de 2024

Subvenções governamentais
Juros sobre capital próprio
Reoneração da folha
Compensações - trava
Reforma tributária
Como vai ser a transação do IBS?
Reforma do IR

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