informativos

23 de outubro de 2020

Informativo nº. 288 - Outubro/2020

Compensação de ofício
Adicional Cofins-Importação
Alterações no DRCST
Parcelamento de ICMS e ITCMD
Contratos sociais
Alterações na regulamentação cambial
Desistência de contrato
Erro médico e o dever de indenizar

Continue lendo...

29 de setembro de 2020

Informativo nº. 287 - Setembro/2020

Novo prazo para contribuição ao FIA/FEI
Regulamentação de benefícios fiscais
CVM orienta companhias sobre lives com executivos
Produto com defeito
A Medicina como obrigação de meio
Compensação ambiental
Fiscalização por meio de câmeras

Continue lendo...

26 de agosto de 2020

Informativo nº. 286 - Agosto/2020

Contribuições Previdenciárias
ICMS nas transferências entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
Programa de apoio
Plano de saúde individual
Prova testemunhal
Alimento com corpo estranho
Adicional de periculosidade

Continue lendo...

5 de agosto de 2020

Informativo nº. 285 - Julho/2020

Prorrogação de ICMS para atingidos pelo ciclone
Regulamentadas regras para concessão de benefícios fiscais em SC
Restituição da diferença dos recolhimentos de PIS/COFINS
Multa rescisória locatícia em razão da pandemia
Acordo de sócios
Dano estético e dever de indenização
Adicional de insalubridade a pedreiro

Continue lendo...

29 de junho de 2020

Informativo nº. 284 - Junho/2020

Definição do ente competente para cobrar o ICMS-Importação
CVM edita norma para maior proteção de acionistas minoritários
Estabelecimento comercial e cobrança de juros
Bloqueio de cartões de crédito de devedores
Infecção hospitalar e culpa
Venda de unidade produtiva isolada em recuperação judicial não transfere obrigações trabalhistas

Continue lendo...

anteriores 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 ... 44 próximos