informativos

2 de maio de 2022

Informativo nº. 304 - Abril/2022

Parcelamento ICMS/SC
Empresas com TTD
Ação de regresso promovida por ex-sócio
Juízo da falência
Diagnóstico Nosológico
Dados de localização do celular

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31 de março de 2022

Informativo nº. 303 - Março/2022

Não incidência de IRPJ e CSLL sobre incentivo fiscal de ICMS
Exclusividade de marca
Novo Código de Processo Ético-Profissional do CFM
Banco de Horas
Multa aplicada pelo Inmetro é mantida

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4 de março de 2022

Informativo nº. 302 - Março de 2022

Operações interestaduais com consumidor final - DIFAL 2022
Redução do IPI
Publicação em jornais eletrônicos
Preservação de prontuário médico
Inconstitucionalidade da TR

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17 de dezembro de 2021

Informativo nº. 301 - Dezembro/2021

Inclusão de Pis/Cofins
Novas regras do ITCMD/SC
Multa aplicada pela CVM
Infração aos direitos de marca
Comunicação via WhatsApp
Grupo econômico e execução

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26 de novembro de 2021

Informativo nº. 300 - Novembro/2021

ICMS sobre serviços de energia elétrica e telecomunicações
VGBL recebido por óbito do contratante - não incidência ITCMD
Ex-sócio de empresa responde por dívida
Protesto irregular
Acompanhante para pessoas com deficiência acometidas de COVID-19
Erro evidente na oferta

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