informativos

7 de novembro de 2023

Informativo nº. 320 - Outubro/2023

Juros sobre capital próprio
Créditos ICMS - produtos intermediários
Ilegitimidade do SENAI para cobrar contribuição adicional
Registro extemporâneo de alteração societária
Penhora contra empresa do mesmo grupo
Pedido de vínculo de emprego
Declaração das contribuições previdenciárias

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10 de outubro de 2023

Informativo nº. 319 - Setembro/2023

Redução de Débitos Fiscais 1
Redução de Débitos Fiscais 2
Nova MP sobre Créditos Fiscais
Alteração da Lei das Sociedades Anônimas
Take or pay e direito de receber produto
Citação entregue a porteiro

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29 de agosto de 2023

Informativo nº. 318 - Agosto/2023

Regularização de débito
Crimes contra a ordem tributária
Citação por aplicativo de mensagem
Dispensa do conselho fiscal
Hospital é parte ilegítima em ação de beneficiário de plano de saúde
Erro na oferta

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8 de agosto de 2023

Informativo nº. 317 - Julho/2023

Destaques iniciais da reforma tributária
Programa litígio zero
Anulação de venda de imóvel da sociedade
Indenização pelo serviço prestado
Hospital não pode ser responsabilizado por suposto erro médico exclusivo
STF valida jornada de trabalho "12x36"

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19 de julho de 2023

Informativo nº. 316 - Junho/2023

Regras para Restituição de ICMS ST
Não Aplicação de Multa
Crédito de PIS e COFINS Sobre ICMS ST
Retenções por Órgãos Públicos Estaduais e Federais
Nova Investigação sobre Produtos Produzidos na China
Nomeação do Avaliador de Imóvel Penhorado
Atendimento Médico e Hospitalar

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