informativos

4 de agosto de 2022

Informativo nº. 307 - Julho/2022

IRPJ e CSLL sobre incentivos de ICMS
Redução de quórum
Franqueador e franqueado
Dever de indenização

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5 de julho de 2022

Informativo nº. 306 - Junho/2022

ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações
Compensação de débitos de ICMS com debêntures
Prazo para impugnar habilitação de crédito
Rol da ANS é taxativo, entende STJ
Acordo extrajudicial
Cuidados nas relações de consumo: a teoria do desvio produtivo

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30 de maio de 2022

Informativo nº. 305 - Maio/2022

Crédito de PIS e COFINS
DIFAL em operações interestaduais com consumidor final
Doação de cotas
Desconsideração da personalidade jurídica
Bula Digital
Sociedade de conta e participação

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2 de maio de 2022

Informativo nº. 304 - Abril/2022

Parcelamento ICMS/SC
Empresas com TTD
Ação de regresso promovida por ex-sócio
Juízo da falência
Diagnóstico Nosológico
Dados de localização do celular

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31 de março de 2022

Informativo nº. 303 - Março/2022

Não incidência de IRPJ e CSLL sobre incentivo fiscal de ICMS
Exclusividade de marca
Novo Código de Processo Ético-Profissional do CFM
Banco de Horas
Multa aplicada pelo Inmetro é mantida

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