informativos

4 de março de 2022

Informativo nº. 302 - Fevereiro de 2022

Operações interestaduais com consumidor final - DIFAL 2022
Redução do IPI
Publicação em jornais eletrônicos
Preservação de prontuário médico
Inconstitucionalidade da TR

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17 de dezembro de 2021

Informativo nº. 301 - Dezembro/2021

Inclusão de Pis/Cofins
Novas regras do ITCMD/SC
Multa aplicada pela CVM
Infração aos direitos de marca
Comunicação via WhatsApp
Grupo econômico e execução

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26 de novembro de 2021

Informativo nº. 300 - Novembro/2021

ICMS sobre serviços de energia elétrica e telecomunicações
VGBL recebido por óbito do contratante - não incidência ITCMD
Ex-sócio de empresa responde por dívida
Protesto irregular
Acompanhante para pessoas com deficiência acometidas de COVID-19
Erro evidente na oferta

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29 de outubro de 2021

Informativo nº. 299 - Outubro/2021

Alterações no ITCMD-SC
Multa no regime drawback-suspensão
Prorrogação PREFIS-ICMS-SC
Registro marcário de nome civil
Ressarcimento de serviços de saúde
Comunicação prévia de férias

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1 de outubro de 2021

Informativo nº. 298 - Setembro/2021

IRPJ e CSLL sobre Selic
Obrigatoriedade de credenciamento no DTEC - Santa Catarina
Nulidade de registro de marca
Sociedade por ações
Denunciação da lide por suposto erro médico
Exclusão de condenação

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