informativos

1 de outubro de 2021

Informativo nº. 298 - Setembro/2021

IRPJ e CSLL sobre Selic
Obrigatoriedade de credenciamento no DTEC - Santa Catarina
Nulidade de registro de marca
Sociedade por ações
Denunciação da lide por suposto erro médico
Exclusão de condenação

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3 de setembro de 2021

Informativo nº. 297 - Agosto/2021

Permuta de Imóveis
Novas súmulas do CARF
Exclusão do cadastro de inadimplentes
Lei do Ambiente de Negócios
Dívida de multa administrativa não se sujeita à recuperação judicial
Contratos de locação e penhora de bem de família
Fornecimento de medicamento
Nexo técnico e doença ocupacional

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3 de agosto de 2021

Informativo nº. 296 - Julho/2021

Programa de recuperação fiscal
PIS/COFINS sobre ICMS
Exclusão de sócio e pagamento de haveres
Improcedência de ação monitória
A legalidade da gravação de consultas médicas
Justa causa e coronavírus

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2 de julho de 2021

Informativo nº. 295 - Junho/2021

Universidade alemã destaca sócio da Pabst & Hadlich
Alíquota de ICMS
Habilitação retardatária é faculdade do credor
Indenização aos profissionais de saúde vitimados pela COVID-19
Compras pela internet e culpa do consumidor

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27 de maio de 2021

Informativo nº. 294 - Maio/2021

PIS/COFINS sobre ICMS
Base de cálculo do ITCMD em SC
Censo de capitais estrangeiros
Mantida exigência de 100 salários-mínimos para criação de EIRELI
Ausência de responsabilidade
Novos horizontes na medicina
MP n. 1.045, de 27 de abril de 2021

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