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Pabst & Hadlich
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informativos



3 de setembro de 2021

Informativo nº. 297 - Agosto/2021

  • Permuta de Imóveis
  • Novas súmulas do CARF
  • Exclusão do cadastro de inadimplentes
  • Lei do Ambiente de Negócios
  • Dívida de multa administrativa não se sujeita à recuperação judicial
  • Contratos de locação e penhora de bem de família
  • Fornecimento de medicamento
  • Nexo técnico e doença ocupacional
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3 de agosto de 2021

Informativo nº. 296 - Julho/2021

  • Programa de recuperação fiscal
  • PIS/COFINS sobre ICMS
  • Exclusão de sócio e pagamento de haveres
  • Improcedência de ação monitória
  • A legalidade da gravação de consultas médicas
  • Justa causa e coronavírus
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2 de julho de 2021

Informativo nº. 295 - Junho/2021

  • Universidade alemã destaca sócio da Pabst & Hadlich
  • Alíquota de ICMS
  • Habilitação retardatária é faculdade do credor
  • Indenização aos profissionais de saúde vitimados pela COVID-19
  • Compras pela internet e culpa do consumidor
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27 de maio de 2021

Informativo nº. 294 - Maio/2021

  • PIS/COFINS sobre ICMS
  • Base de cálculo do ITCMD em SC
  • Censo de capitais estrangeiros
  • Mantida exigência de 100 salários-mínimos para criação de EIRELI
  • Ausência de responsabilidade
  • Novos horizontes na medicina
  • MP n. 1.045, de 27 de abril de 2021
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30 de abril de 2021

Informativo nº. 293 - Abril/2021

  • Tributação fixa do ISS

  • Compensação em denúncia espontânea

  • Desconsideração da personalidade jurídica

  • Protesto contra alienação de bem de família

  • Negligência no atendimento

  • Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
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