informativos

29 de agosto de 2023

Informativo nº. 318 - Agosto/2023

Regularização de débito
Crimes contra a ordem tributária
Citação por aplicativo de mensagem
Dispensa do conselho fiscal
Hospital é parte ilegítima em ação de beneficiário de plano de saúde
Erro na oferta

Continue lendo...

8 de agosto de 2023

Informativo nº. 317 - Julho/2023

Destaques iniciais da reforma tributária
Programa litígio zero
Anulação de venda de imóvel da sociedade
Indenização pelo serviço prestado
Hospital não pode ser responsabilizado por suposto erro médico exclusivo
STF valida jornada de trabalho "12x36"

Continue lendo...

19 de julho de 2023

Informativo nº. 316 - Junho/2023

Regras para Restituição de ICMS ST
Não Aplicação de Multa
Crédito de PIS e COFINS Sobre ICMS ST
Retenções por Órgãos Públicos Estaduais e Federais
Nova Investigação sobre Produtos Produzidos na China
Nomeação do Avaliador de Imóvel Penhorado
Atendimento Médico e Hospitalar

Continue lendo...

7 de junho de 2023

Informativo nº. 315 - Maio/2023

Créditos de ICMS em transferências
Exclusão de benefícios fiscais de ICMS
Sócios e responsabilidade por débitos fiscais
Purgação da mora
Ultrassonografia Geral e Auditoria Médica como áreas de atuação
Anúncios falsos e direito à informação

Continue lendo...

28 de abril de 2023

Informativo nº. 314 - Abril/2023

Composição do cálculo do PIS e da Cofins
Suspensão de contribuição
Litígio Zero
Cumprimento de plano de recuperação judicial e convolação em falência
Publicações para sociedades de grande porte
Mantida justa causa por utilização de documento da empresa
Terapias hormonais para fins estéticos e de desempenho esportivo

Continue lendo...

anteriores 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 ... 52 próximos