informativos

4 de novembro de 2022

Informativo nº. 310 - Outubro/2022

IR em incorporação de empresas
IR sobre pensão alimentícia
Efeito retroativo da decisão que afastou o IR sobre pensão alimentícia
CVM flexibiliza publicações legais
Interrupção da prescrição
Empregada não receberá férias em dobro

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23 de setembro de 2022

Informativo nº. 309 - Setembro/2022

ICMS DIFAL em 2022
Crédito de ICMS-ST pago a maior
Créditos de PIS e Cofins sobre ICMS-ST
Quóruns nas sociedades limitadas
Responsabilização penal de empresa
Responsabilidade civil da contratante
Nova Lei estabelece que rol da ANS é exemplificativo
Reintegração de empregado

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29 de agosto de 2022

Informativo nº. 308 - Agosto/2022

Transação de Créditos Tributários - RFB
Alíquota do Adicional de IRPJ
Novo entendimento da CVM
Prevalência do juízo universal da falência
Animais domésticos em ambientes hospitalares
Rejeição de reintegração

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4 de agosto de 2022

Informativo nº. 307 - Julho/2022

IRPJ e CSLL sobre incentivos de ICMS
Redução de quórum
Franqueador e franqueado
Dever de indenização

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5 de julho de 2022

Informativo nº. 306 - Junho/2022

ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações
Compensação de débitos de ICMS com debêntures
Prazo para impugnar habilitação de crédito
Rol da ANS é taxativo, entende STJ
Acordo extrajudicial
Cuidados nas relações de consumo: a teoria do desvio produtivo

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