informativos

8 de agosto de 2023

Informativo nº. 317 - Julho/2023

Destaques iniciais da reforma tributária
Programa litígio zero
Anulação de venda de imóvel da sociedade
Indenização pelo serviço prestado
Hospital não pode ser responsabilizado por suposto erro médico exclusivo
STF valida jornada de trabalho "12x36"

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19 de julho de 2023

Informativo nº. 316 - Junho/2023

Regras para Restituição de ICMS ST
Não Aplicação de Multa
Crédito de PIS e COFINS Sobre ICMS ST
Retenções por Órgãos Públicos Estaduais e Federais
Nova Investigação sobre Produtos Produzidos na China
Nomeação do Avaliador de Imóvel Penhorado
Atendimento Médico e Hospitalar

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7 de junho de 2023

Informativo nº. 315 - Maio/2023

Créditos de ICMS em transferências
Exclusão de benefícios fiscais de ICMS
Sócios e responsabilidade por débitos fiscais
Purgação da mora
Ultrassonografia Geral e Auditoria Médica como áreas de atuação
Anúncios falsos e direito à informação

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28 de abril de 2023

Informativo nº. 314 - Abril/2023

Composição do cálculo do PIS e da Cofins
Suspensão de contribuição
Litígio Zero
Cumprimento de plano de recuperação judicial e convolação em falência
Publicações para sociedades de grande porte
Mantida justa causa por utilização de documento da empresa
Terapias hormonais para fins estéticos e de desempenho esportivo

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6 de abril de 2023

Informativo nº. 313 - Março/2023

Crédito ICMS em operações interestaduais
Multa isolada em compensação não homologada
Benefícios fiscais de ICMS
Pagamento de haveres é responsabilidade da sociedade
Declaração anual de ativos no exterior
Ingresso em associação
Plano de saúde deve custear insumos indispensáveis em home care

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