Eventualmente, este site pode usar cookies para promover verificações estatísticas. Todavia, não são coletados dados pessoais através de cookies. Ao continuar, você concorda com nossa
Política de Privacidade e Proteção dos dados
Concordar
Acesso cliente
MENU
sobre
Áreas de atuação
Direito Tributário e Fiscal
Direito Societário
Direito Internacional
Direito do Trabalho
Direito Comercial
Direito Administrativo e Licitações
Sucessão Empresarial
Aquisição e Alienação de Empresas
Contencioso
Direito Médico e da Saúde
Direito da Propriedade Intelectual
Direito Ambiental
profissionais
contato
Acesso cliente
informativos
4 de abril de 2018
Créditos de PIS e COFINS
A 1aSeção do STJ entendeu que as despesas realizadas com a aquisição de bens e serviços essenciais ou relevantes para a atividade empresarial devem ser consideradas insumo, para o efeito de creditamento de PIS e COFINS. A decisão foi proferida em sede de recurso repetitivo, o que significa que tende a ser aplicada em todos os processos que tratam desta matéria....
Continue lendo...
4 de abril de 2018
Créditos de PIS e COFINS sobre terceirização
A Receita Federal do Brasil, através da Solução de Divergência Cosit n° 29/2017, esclareceu que os gastos da pessoa jurídica com contratação de empresa de trabalho temporário para disponibilização de mão de obra temporária aplicada diretamente na atividade-fim da contratante, seja na produção de bens...
Continue lendo...
20 de fevereiro de 2018
CNJ lança plataforma de laudos médicos
O grande número de ações que versam sobre saúde nos tribunais do País não é uma novidade. No entanto, a grande demanda, aliada ao limitado conhecimento técnico em saúde dos profissionais da área do Direito, pode impedir que as decisões reflitam a melhor justiça. Isso porque, um magistrado que tenha que decidir entre...
Continue lendo...
20 de fevereiro de 2018
Juiz confirma justa causa - ofensa nas redes sociais
Ofender a empresa em que trabalha nas redes sociais gera demissão por justa causa. Com esse entendimento, o juiz da 16ª VT de Brasília manteve a dispensa por justa causa aplicada por uma drogaria a um operador de logística que publicou em sua página pessoal no Facebook, mensagem difamatória contra a empresa. Para o magistrado, o conteúdo da manifestação...
Continue lendo...
20 de fevereiro de 2018
Santa Catarina - micro e pequenas empresas
No dia 15 de janeiro de 2018 o governo do estado deu início a implantação do programa intitulado “Santa Catarina Bem mais Simples”, criado pela Lei Estadual nº 17.071/17, inicialmente nas cidades Itajaí, Botuverá, São João Batista, Tijucas, Balneário Barra do Sul e Navegantes, cujo objetivo é desburocratizar a abertura...
Continue lendo...
anteriores
1
...
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
...
52
próximos