informativos

11 de março de 2024

Informativo nº. 322 - Fevereiro/2024

Tributação de Subvenções Governamentais
Liquidação Antecipada do Seguro Garantia ou Fiança Bancária
TUST/TUSD na Base do ICMS
Novas Regras ITCMD/SC
Reembolso ICMS-ST
Desconsideração da Personalidade Jurídica de Associação Civil
Recuperação Judicial e Regularidade Fiscal
Lei de Igualdade Salarial

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15 de janeiro de 2024

Destaques - Janeiro de 2024

Subvenções governamentais
Juros sobre capital próprio
Reoneração da folha
Compensações - trava
Reforma tributária
Como vai ser a transação do IBS?
Reforma do IR

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13 de dezembro de 2023

Informativo nº. 321 - Novembro e Dezembro/2023

Regularização de débitos estaduais
DIFAL - Consumidor final não contribuinte
Dedutibilidade de multas
Pagamento de haveres é responsabilidade da sociedade
Reconhecimento da prescrição
CFM reafirma importância do sigilo do prontuário médico
Desigualdade salarial

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7 de novembro de 2023

Informativo nº. 320 - Outubro/2023

Juros sobre capital próprio
Créditos ICMS - produtos intermediários
Ilegitimidade do SENAI para cobrar contribuição adicional
Registro extemporâneo de alteração societária
Penhora contra empresa do mesmo grupo
Pedido de vínculo de emprego
Declaração das contribuições previdenciárias

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10 de outubro de 2023

Informativo nº. 319 - Setembro/2023

Redução de Débitos Fiscais 1
Redução de Débitos Fiscais 2
Nova MP sobre Créditos Fiscais
Alteração da Lei das Sociedades Anônimas
Take or pay e direito de receber produto
Citação entregue a porteiro

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