informativos

7 de junho de 2023

Informativo nº. 315 - Maio/2023

Créditos de ICMS em transferências
Exclusão de benefícios fiscais de ICMS
Sócios e responsabilidade por débitos fiscais
Purgação da mora
Ultrassonografia Geral e Auditoria Médica como áreas de atuação
Anúncios falsos e direito à informação

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28 de abril de 2023

Informativo nº. 314 - Abril/2023

Composição do cálculo do PIS e da Cofins
Suspensão de contribuição
Litígio Zero
Cumprimento de plano de recuperação judicial e convolação em falência
Publicações para sociedades de grande porte
Mantida justa causa por utilização de documento da empresa
Terapias hormonais para fins estéticos e de desempenho esportivo

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6 de abril de 2023

Informativo nº. 313 - Março/2023

Crédito ICMS em operações interestaduais
Multa isolada em compensação não homologada
Benefícios fiscais de ICMS
Pagamento de haveres é responsabilidade da sociedade
Declaração anual de ativos no exterior
Ingresso em associação
Plano de saúde deve custear insumos indispensáveis em home care

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27 de fevereiro de 2023

Informativo nº. 312 - Fevereiro/2023

Redução de alíquotas e revogação
Litígio zero
Avalista de sociedade
Remuneração do administrador judicial
Baixa de restrição SPC/SERASA
Legalidade das auditorias de ato médico
Dispensa por justa causa

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15 de dezembro de 2022

Informativo nº. 311 - Novembro e Dezembro/2022

PIS/COFINS sobre ICMS-ST
Desconsideração da personalidade jurídica
Anulação de multa
Carência de plano de saúde
Rescisão de contrato de gestante

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