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Médico não estava presente em momento de emergência

2 de julho de 2018
Direito Médico

A 3ª Turma do STJ reconheceu a responsabilidade objetiva de um hospital por defeito na prestação de serviço de urgência que resultou na morte de uma parturiente. Por unanimidade, o colegiado acompanhou o voto da relatora, para quem o hospital, ao contratar médico anestesista em regime de sobreaviso (plantão não presencial) assumiu o risco de não prestar o serviço em tempo e de modo adequado. Para a ministra relatora, a opção do hospital em contratar médico anestesista no regime de sobreaviso trouxe, inegavelmente, o agravamento do risco. “Essa conduta exemplifica situação de vício de qualidade por inadequação do serviço, pois o torna carente de idoneidade para a realização do fim a que é destinado.” Desta forma, foi reconhecida a responsabilidade objetiva do hospital em função do defeito na prestação do serviço de urgência. O entendimento foi acompanhado, por unanimidade, pelo colegiado.

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