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Trabalhadora e sindicato são condenados por mentirem em ação

29 de agosto de 2017
Direito Trabalhista

Mudar a história entre a petição inicial e o depoimento ao juiz evidencia que as alegações são falsas e que houve litigância de má-fé. O TRT da 2ª Região (SP) julgou um caso no qual uma trabalhadora afirmou que a empresa, após a demitir, ficou com sua carteira de trabalho por dois anos. Ela pedia danos morais com base nas alegações iniciais. Mas, em depoimento ao juízo, a ex-funcionária admitiu que pegou o documento de volta, tendo inclusive o utilizado para sacar o FGTS. A ex-funcionária foi representada na ação pelo sindicato. Trabalhadora e sindicato foram condenados a dividir o pagamento de indenização de 10% e multa de 1% sobre o valor da causa. A decisão ressalta que o sindicato buscou se beneficiar de vantagem indevida, já que receberia honorários advocatícios em caso de condenação da parte contrária.

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