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Direito Ambiental

A PABST & HADLICH atua na área ambiental empresarial, tanto na assessoria preventiva, como no contencioso administrativo e judicial.

O Direito Ambiental ocupa lugar de destaque entre as tutelas jurídicas nacionais e internacionais. Com o aumento da preocupação com as questões ecológicas, referido ramo do Direito deixou de ser visto como complementar, passando a ser autônomo e a integrar a ordem social e econômica dos países, tendo reflexo direto nas atividades empresariais.

Os clientes têm à sua disposição profissionais para orientar e auxiliar no esclarecimento de dúvidas cotidianas ou pesquisas jurídicas complexas, a fim de evitar riscos ambientais ou atenuar as consequências.

No contencioso administrativo, são elaboradas defesas de notificações ou autuações, orientação e acompanhamento de processos administrativos, termos de compromisso e de ajustamento de conduta, além de acompanhamento e peticionamento aos órgãos administrativos em geral.

No âmbito judicial, os processos recebem acompanhamento permanente, em ação civil pública ou penal ambiental, ou ainda em ações relacionadas.

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